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Ministério Público arquiva procedimento sobre UBS de Raposa após conclusão de reforma

A questão foi levada ao MPMA por meio de um abaixo-assinado dos moradores do Cumbique.

Fonte: Com informações do MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) arquivou um procedimento administrativo sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Vidal de Sousa, localizada na comunidade Cumbique, em Raposa. A unidade estava fechada há mais de dois anos devido à falta de condições estruturais, mas foi reformada e ampliada, retomando os atendimentos.

Estrutura era precária, apontou vistoria do MPMA (Foto: Divulgação)

A questão foi levada ao MPMA por meio de um abaixo-assinado dos moradores do Cumbique. Após investigação, a Promotoria de Justiça da Raposa verificou que a unidade estava registrada no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e contava com quatro equipes de saúde em sua estrutura, além de duas equipes do programa federal Previne Brasil.

Em audiência, foram determinadas medidas para o Município, incluindo a entrega de documentos sobre o processo licitatório, colocação de placa identificando a obra, atendimento médico domiciliar a uma idosa e melhorias na rua de acesso. Todos os requisitos foram atendidos.

UBS voltou a funcionar após intervenção do MPMA (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Raposa entregou a UBS reformada em 10 de novembro, conforme verificado pela executora de mandados da Promotoria. Um relatório fotográfico comprovou a conclusão das obras e o funcionamento regular da unidade.

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