O Ministério Público do Maranhão ingressou com duas ações civis públicas contra o Município de Imperatriz por prática de nepotismo. As ações foram propostas após investigações que identificaram várias nomeações de parentes de vereadores, do vice-prefeito, da secretária municipal de Saúde e da ex-diretora do Hospital Municipal de Imperatriz para cargos públicos.
Os investigados incluem parentes do vereador Fidelis Rodrigues da Silva Uchoa, como Ana Paula Uchoa Peixoto, Felipe Sousa Uchoa e Iracema Rodrigues da Silva Uchoa Oliveira, além de parentes da secretária municipal de Saúde, Doralina Marques, como Felipe Marques Almeida de Oliveira e Julia Bandeira de Almeida.
A Promotoria de Justiça expediu uma Recomendação para que os gestores públicos exonerem os parentes com vínculos configurados como nepotismo, mas não foi atendida. Diante disso, o Ministério Público requer a concessão de liminar para o imediato afastamento dos cargos em comissão e suspensão da remuneração dos envolvidos.
Além disso, o MPMA solicita a condenação do Município a não permitir pagamentos a título de salário aos citados e a declarar a nulidade dos atos administrativos de nomeação. Também são requeridas multas diárias de R$ 2 mil por eventual descumprimento e R$ 5 mil por servidor identificado em nepotismo.
A prática de nepotismo é considerada ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/1992, e contraria os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública.
LIGAÇÕES
Após a Recomendação, chegaram à Promotoria novas denúncias com relação a casos de nepotismo, ampliando as investigações que apontaram vários casos na estrutura municipal: Eva Messias da Silva Luz (assessora de Projetos Especiais – Segov; irmã do vereador Francisco Messias); Ingrid Lima Cardoso (coordenadora de Saúde IV – Semus – HII; esposa do vice-prefeito Alcemir Costa); Maria Terisma Franco Lima (coordenadora de Saúde III – Semus – HII; sogra do vice-prefeito); Mildred Oliveira Santos Marinho (coordenador da Saúde III – Semus; filho da vereadora Terezinha Soares); Mildrejarb de Oliveira Santos (assessor de Projetos Especiais/Gabinete do prefeito; filho da Vereadora Terezinha Soares); Thamisa Fialho Rodrigues (superintendente de Regulação – Semus – Centro de Especialidades Três Poderes; cunhada do prefeito Assis Ramos).
Também foram apontados vários parentes do vereador Fidelis Rodrigues da Silva Uchoa: Ana Paula Uchoa Peixoto (sobrinha, assistente de gabinete da Sedes); Felipe Sousa Uchoa (filho, assessor de Projetos Especiais – Sec. Agricultura); Iracema Rodrigues da Silva Uchoa Oliveira (irmã, diretora de departamento – Sedes); Domingas da Silva Uchoa Sousa (cunhada, diretora de departamento – Sec. Mun. de Trânsito); Kaique Sousa Uchoa (filho, assessor de projetos especiais – Semus/Farmácia Básica); Lidiane Leão Sousa (esposa, assessora de Projetos Especiais / Sedes); Mirele Uchoa de Sousa (sobrinha, diretora de departamento – Sedes); Rannyele Portacia da Silva Uchoa (sobrinha, diretora de departamento – Sedes).
Entre os parentes da secretária municipal de Saúde, Doralina Marques, as investigações apontaram Felipe Marques Almeida de Oliveira (sobrinho, coordenador de Saúde IV – Semus) e Julia Bandeira de Almeida (sobrinha, coordenadora de Saúde IV – Semus).
Havia, ainda, em situação irregular, parentes da ex-diretora-geral do Hospital Municipal de Imperatriz, Jurcelene de Sousa Sena: Maria Damasia de Sousa Sena (mãe, diretora de departamento); Thiago Henrique de Sousa Lopes (sobrinho, diretor de departamento); e João Vitor de Moraes Sena (sobrinho, diretor de departamento).