A Justiça determinou a suspensão da nomeação de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu, em um prazo de 15 dias, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio de uma Ação Civil Pública. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar.
Servidores a serem afastados
– José Ribamar Mendes Junior (Secretaria Municipal de Educação, sobrinho do prefeito)
– Laelton Martins Silva (Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito)
– Andre Guilherme Ramos Pestana (Gabinete do Prefeito, irmão do vice-prefeito)
– Valdenor Ramos Machado (Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito)
– Kenner Luis Rabelo (Secretaria Municipal de Assistência Social, primo do vice-prefeito)
– Ranulfo José Rabelo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde, primo do vice-prefeito)
Servidores a serem exonerados
– Flávia Cristina de Oliveira (Secretaria Municipal de Cultura, filha da secretária municipal de Assistência Social)
– Silvanilce Braga Chaves (Secretaria Municipal de Cultura, filha da secretária municipal de Assistência Social)
– Adriana Soares Alves (Secretaria Municipal de Saúde)
– Daniel Francisco de Carvalho Pessoa (Secretaria Municipal de Saúde, filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa)
– Letícia Carneiro Pessoa (Secretaria Municipal de Assistência Social, nora do vereador Francisco Sampaio Pessoa)
– Laisa Helena Braga Miranda (Secretaria Municipal de Educação, cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida)
– Jessica Lopes (Secretaria Municipal de Agricultura, cônjuge do vereador Josean Almeida Costa)
Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil. O MPMA alega que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade.