O Programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem, nesse domingo, 15, que envolve um esquema de corrupção e sonegação de impostos descoberto no Maranhão, no qual pessoas se passam por taxistas para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil. Os investigadores do Ministério Público encontraram indícios de fraude em 35% dos 10 mil veículos comprados com isenção de impostos desde 2020.
Entre os envolvidos estão servidores públicos, empresários e profissionais liberais que nunca trabalharam como taxistas. O MP afirma que 1.038 carros de servidores públicos estão rodando com alvarás irregulares.
O promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp), destacou que servidores públicos não podem ter alvarás de taxista, conforme regulamentação estadual.
“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista. Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados”, frisou.
Casos específicos foram destacados na reportagem do Fantástico, como o de Elisângela Cutrim Santos, que comprou um carro com placa de táxi com desconto de R$ 16 mil, e o irmão dela, o coronel Mário Sérgio Cutrim dos Santos, que adquiriu um veículo por R$ 20 mil abaixo do valor de forma ilegal.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.
Depois que o “Fantástico” abordou sua irmã, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular, mas não se sabe ainda se ele pagou os impostos devidos.
A reportagem do Fantástico informou que buscou um posicionamento coronel, que não teria respondido. Dentro do quartel general da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver um outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos.
Conforme o Fantástico, o coronel Rômulo Henrique Araújo da Costa também comprou um carro com desconto sem trabalhar como taxista.
O comandante geral da PM, Paulo Fernando Moura Queiroz, tem o registro de taxista em Bacabal e comprou dois carros com isenção de impostos, de acordo com a denúncia. A Secretaria de Segurança Pública informou que a investigação sobre o envolvimento de policiais militares ainda não foi concluída.
Outros casos envolvem uma servidora do Ministério Público e um auditor do Tribunal de Contas do estado, que também usam carros com placas vermelhas sem trabalhar como taxistas. O MP estima que os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções concedidas ilegalmente.