O Senado aprovou na quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos de ensinos infantil, fundamental e médio nas escolas públicas e privadas do país. A medida, que segue agora para sanção presidencial, visa restringir o uso durante aulas, intervalos e recreios, exceto em situações específicas como emergências ou atividades pedagógicas.
Os alunos poderão levar os aparelhos às instituições de ensino, mas deverão mantê-los desligados e guardados, exceto quando necessário para acessibilidade, inclusão ou saúde. A regra permitirá o uso sob supervisão dos professores para fins educacionais, além de garantir que os estudantes possam contatar responsáveis em situações de risco ou emergência.
Prevenção e Saúde Mental
O projeto prevê que as escolas elaborem estratégias para conscientizar alunos sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos móveis na saúde mental, incluindo o risco de nomofobia, o medo de ficar sem acesso ao celular. Além disso, os profissionais de ensino receberão treinamentos para identificar e mitigar sinais de sofrimento emocional relacionados ao uso exacerbado de telas.
Espaços de acolhimento para alunos e funcionários também deverão ser criados, ampliando o suporte à comunidade escolar no contexto da nova política.
Sem Punições Diretas
Embora a nova regra não preveja punições formais para escolas que descumprirem a legislação, ela serve como diretriz para orientar políticas públicas educacionais. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o objetivo é resgatar a concentração dos alunos nas aulas e reduzir as distrações causadas pelo uso de aparelhos eletrônicos.
Apoio e Debates
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), já demonstrou apoio à medida. Em outubro, o ministro Camilo Santana endossou o projeto, afirmando que a restrição reflete o posicionamento do MEC. Se sancionada ainda neste ano, a nova regra poderá entrar em vigor a partir do ano letivo de 2025.
Durante a tramitação, o projeto enfrentou debates. Duas emendas foram apresentadas, mas rejeitadas. Uma delas buscava aplicar a proibição apenas ao ensino infantil e fundamental, enquanto outra sugeria a instalação de câmeras em salas de aula para monitorar possíveis “casos de doutrinação”, proposta que gerou controvérsia e foi retirada pelo autor.
Cenário Internacional e Dados Relevantes
Países como França, Itália e China já implementaram legislações semelhantes, restringindo o uso de celulares nas escolas. No Brasil, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo começaram a adotar medidas similares recentemente.
Dados da OCDE reforçam os argumentos favoráveis à proibição. Segundo a organização, alunos que passam mais tempo em telas tendem a ter desempenho acadêmico inferior. No Brasil, 80% dos estudantes relataram que os celulares os distraem durante aulas, índice superior à média global de 65%.
A aprovação no Senado marca um passo significativo para a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, com o objetivo de equilibrar o avanço tecnológico e a qualidade da educação no Brasil. A decisão final agora cabe ao presidente da República.