O Ministério das Comunicações estendeu o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão enviem suas propostas. O novo prazo final é 14 de março de 2025.
Além do Maranhão, inscrições estão abertas em 795 municípios de 21 estados, oferecendo à população local mais acesso à informação e entretenimento.
Importância das Rádios Comunitárias
Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, destacou a importância das rádios comunitárias para a democratização da informação. “As rádios comunitárias têm um papel fundamental, divulgando não apenas notícias de âmbito nacional, mas também questões locais, cultura e artistas da comunidade”, explicou Daniela.
Plano Nacional de Outorgas
O edital nº 186/2024, publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023. O plano apresenta o cronograma e as localidades contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. A expectativa é que todos os municípios do país tenham pelo menos uma emissora comunitária, garantindo acesso à informação para a população em áreas mais afastadas.
Objetivo do Ministério
A iniciativa visa melhorar a comunicação e o acesso à informação em comunidades locais, onde outros meios de comunicação podem ser escassos. Com o novo prazo, fundações e associações têm mais tempo para preparar e enviar suas propostas, contribuindo para a expansão e fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil.