O governo do presidente Lula garantiu a continuidade do Auxílio Gás em 2025, apesar da falta de recursos para cobrir todas as parcelas do benefício. Segundo informações divulgadas pelo Estadão, o programa ficou sem verba suficiente no Orçamento deste ano, que ainda aguarda aprovação pelo Congresso. Até o momento, apenas R$ 600 milhões foram previstos, o que cobre apenas uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou aprovar uma manobra para retirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas a proposta não avançou.
Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que não havia previsão para o pagamento nem um calendário definido. No entanto, após a repercussão da reportagem, a pasta garantiu a continuidade do benefício, cuja primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro. Em nota, o governo reafirmou o compromisso com o programa, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e garante o acesso ao gás de cozinha, contribuindo para a segurança alimentar da população.
Enquanto o Orçamento de 2025 não é aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que o governo realize gastos emergenciais. A equipe econômica entende que o Auxílio Gás se encaixa nessa categoria e já solicitou a liberação dos recursos pelo Tesouro Nacional para viabilizar o pagamento da primeira parcela. Para cobrir o restante do valor necessário ao longo do ano, o governo planeja realizar remanejamentos internos no Orçamento, retirando verbas de outras áreas.
O programa, que realiza pagamentos bimestrais aos beneficiários, foi alvo de uma tentativa do governo de alterar sua fonte de financiamento para contornar as regras fiscais. No ano passado, o Executivo enviou ao Congresso um projeto que propunha transferir o financiamento do Auxílio Gás do Orçamento da União para a Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do Fundo Social, formado por contribuições de empresas petrolíferas. A proposta, no entanto, não foi aprovada.
A mudança permitiria que as despesas ficassem fora dos limites do arcabouço fiscal, mas técnicos do Ministério da Fazenda alertaram para o risco de irregularidades. Mesmo assim, o ministro Fernando Haddad e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto. O Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso com apenas R$ 600 milhões destinados ao Auxílio Gás, um corte de 84% em relação ao valor necessário. Em 2024, o programa custou R$ 3,4 bilhões para atender todas as famílias cadastradas. Diante das críticas, Haddad e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, prometeram reincluir o Auxílio Gás na programação orçamentária convencional, o que ainda não foi concretizado.