O Instituto Tribuna, localizado em Campestre do Maranhão, recebeu autorização para operar o serviço de radiodifusão comunitária por dez anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7).
O Instituto tem seis meses para iniciar a execução do serviço em caráter definitivo.
Importância das rádios comunitárias
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, especialmente em áreas onde outros meios de comunicação têm alcance limitado. Elas ajudam a promover a cultura local, disseminar informações relevantes e estimular o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
Além disso, essas rádios são consideradas cruciais durante emergências, fornecendo informações em situações de desastres naturais e crises de saúde pública.
Crescimento das rádios comunitárias
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias, um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020.
O Maranhão está entre os estados com um número significativo de novas outorgas, ao lado de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco. No ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o país, o maior número em 13 anos.
O que é uma rádio comunitária?
Uma rádio comunitária é uma estação de baixa potência operada por fundações e associações sem fins lucrativos. Seu objetivo é fornecer informação e integração social, promovendo a difusão de ideias, cultura e tradições locais, fortalecendo o convívio social e o desenvolvimento da comunidade.
Como obter autorização
Para executar o serviço de radiodifusão comunitária, a entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área e o canal desejados. Após a análise da viabilidade técnica pela Anatel, será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação necessária.
Se houver mais de uma entidade habilitada, o ministério promoverá o entendimento entre elas.