SÃO LUÍS – A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) anunciou a abertura do cadastramento obrigatório para os ocupantes de boxes do Mercado do Peixe, em São Luís, conforme as Portarias nº 004 e nº 005 de 2025.
O cadastro ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, das 8h às 12h, diretamente no mercado, com representantes da Sagrima disponíveis para orientação. Os comerciantes devem apresentar documentos como identidade, comprovante de residência, número do box, comprovação de atividade há pelo menos dois anos e uma declaração assinada por três testemunhas.
A portaria estabelece que cada ocupante pode ter apenas um box, sendo proibida sua venda, transferência ou aluguel. A iniciativa faz parte das ações da Sagrima para melhorar a gestão dos mercados públicos, garantindo mais organização, higiene e segurança.