Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 64% da malha ferroviária do Brasil opera com ociosidade acima de 70%. Quando a taxa de ociosidade ultrapassa 90%, o percentual de trechos subutilizados chega a 44%. Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador em Economia de Infraestruturas, Gildemir da Silva, esse cenário decorre do foco das concessões ferroviárias nos corredores de exportação. Segundo ele, a priorização do transporte de commodities e minérios favorece determinados trechos, enquanto outros ficam sem utilização.
“Do ponto de vista econômico, o Brasil se beneficia na exportação, mas internamente há prejuízos. Infraestruturas ferroviárias acabam sendo subutilizadas, abandonadas ou até destruídas. É necessário implementar políticas que revertam essa situação”, afirmou Silva.
O relatório do TCU aponta que o descumprimento de investimentos obrigatórios e o abandono de trechos ferroviários são fatores que contribuem para essa ociosidade. Apesar de contar com uma malha de 29.022 km, a baixa densidade e conectividade dificultam a integração nacional, diferentemente do que ocorre em países como Estados Unidos e China.
Marco Legal das Ferrovias e novas diligências
Diante desse panorama, o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), anunciou que realizará diligências para avaliar a implementação do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021. Segundo ele, requerimentos sobre o setor serão apresentados nas próximas semanas.
“O marco representou um avanço normativo, mas agora é necessário acompanhar a sua aplicação, especialmente no que se refere ao direito de passagem e aos modelos operacionais”, declarou o senador.
Rodovias e concessões
No setor rodoviário, dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que as concessões de rodovias federais arrecadaram mais de R$ 16 bilhões em pedágios entre 2022 e 2023. Nesse período, o fluxo de veículos aumentou de 735 milhões para 801 milhões.
O estudo do TCU também comparou a qualidade das rodovias sob gestão pública e privada. Enquanto o setor público administra cerca de 198 mil quilômetros, com apenas 24,7% das vias avaliadas como boas ou ótimas, as rodovias concedidas ao setor privado, que somam aproximadamente 23 mil quilômetros, apresentam um índice de qualidade superior, com 69% das vias classificadas como boas ou ótimas.