Maranhão, Piauí, Paraná e Amazonas tiveram o maior aumento de casos de feminicídio por 100 mil habitantes em 2024.
Desde a aprovação da lei que criou o crime de feminicídio, há 10 anos, o Brasil registrou ao menos 11.859 vítimas, segundo dados até janeiro deste ano do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conhecida como Lei do Feminicídio, a norma alterou o Código Penal e passou a tipificar esse crime no Brasil em 9 de março de 2015. A legislação abrange assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de casos da série histórica, com 1.459 vítimas, superando os 1.448 registros do período anterior.
Para fins de comparação, em 2024 o Brasil registrou 35.397 vítimas de homicídio doloso (intencional), sendo 32.547 homens, 2.425 mulheres e 425 pessoas não identificadas, segundo o Sinesp. Esses números não incluem as vítimas de feminicídios.
Delegada no Distrito Federal e doutora em sociologia, Cyntia Carvalho e Silva afirma que a lei trouxe visibilidade a casos que sempre existiram, permitindo um acompanhamento mais preciso e a criação de políticas públicas.
Ela atribui o aumento dos casos nos últimos anos tanto ao crescimento da violência quanto à melhoria na investigação e classificação desses crimes pelos estados. No Distrito Federal, por exemplo, um protocolo exige que toda morte violenta de mulher seja inicialmente tratada como feminicídio.
Os investigadores partem do princípio de que a motivação pode estar relacionada à violência doméstica, ao menosprezo ou à discriminação de gênero. Se a apuração indicar outra causa, o crime é reclassificado.
No ano passado, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.
Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, em 2024, conta com 23 Delegacias da Mulher e está implantando Núcleos de Combate à Violência contra a Mulher em novas delegacias.