Com o objetivo de regularizar a situação de 120 academias autuadas pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) na Grande Ilha de São Luís somente em 2024, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, deu início a uma série de audiências de mediação para sanar as irregularidades e garantir que estes espaços ofereçam serviços de atividade física de qualidade, seguro e em conformidade com as normas sanitárias legais. As audiências, iniciadas na semana passada sob a condução da promotora Elisabeth Mendonça, vão prosseguir pelos próximos meses.
Essas audiências foram motivadas após o CREF21/MA entregar um relatório a respeito das fiscalizações realizadas pelo Conselho no ano passado. No documento, consta a realização de 1.500 fiscalizações em 2024, sendo que 120 empresas foram autuadas e notificadas quanto à má prestação dos serviços ofertados, que denotam claramente perigo eminente à saúde pública.
Vale destacar que o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmaram parceria para intensificar o trabalho de fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
Parceria com o Procon-MA
Além da parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) tem atuado em conjunto com outro importante órgão de fiscalização: o Procon/MA. Em janeiro deste ano, CREF21/MA e Procon/MA se reuniram para planejar o cronograma das fiscalizações em 2025, que vão ocorrer regularmente.