Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que diversas cidades do interior do Maranhão concentram altos índices de aposentados e pensionistas do INSS com descontos associativos em folha — muitos deles sob suspeita de terem sido feitos sem autorização.
A investigação integra a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que apura a possível prática de irregularidades envolvendo entidades associativas em todo o país. De acordo com a CGU, os descontos indevidos podem somar até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Dados de março de 2024 mostram que entre os 19 municípios brasileiros com mais de 60% dos beneficiários afetados, a maioria está localizada no Nordeste, com forte predominância no Maranhão e no Piauí.
Em Altamira do Maranhão, por exemplo, 84% dos aposentados com descontos associativos tinham valores direcionados à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) — entidade alvo de mandados de busca e apreensão.
Veja a lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:
Embora os descontos estejam documentados, a investigação ainda busca comprovar quantos foram aplicados sem autorização formal dos beneficiários. A Contag nega irregularidades e declarou que colabora com as investigações.
Problemas de estrutura e gestão de entidades
Além da análise de dados, a CGU realizou vistorias em entidades responsáveis por aplicar os descontos. Em muitos casos, foi constatada falta de estrutura para justificar a captação e atendimento do número declarado de associados.
Algumas entidades tinham apenas dois ou três funcionários e sedes sem condições de atendimento, o que contrasta com a quantidade de aposentados cadastrados em milhares de municípios. Também foram identificadas situações em que os presidentes das associações possuíam idade avançada, aposentadoria por incapacidade permanente ou vínculos de procuração que levantam suspeitas sobre a real gestão das organizações.
O governo federal determinou a suspensão dos descontos associativos nas aposentadorias até a conclusão das investigações.
O caso segue em apuração e pode levar à responsabilização de dirigentes e entidades envolvidas.