Mais de 500 pessoas físicas ligadas a empresas no Maranhão estão na mira da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por suspeita de fraude fiscal. Segundo levantamento recente do órgão, essas pessoas teriam movimentado mais de R$ 270 milhões em compras de mercadorias realizadas com seus CPFs, quando deveriam ter utilizado o CNPJ das empresas às quais estão vinculadas como sócias.
O comportamento levantou um sinal de alerta: a prática pode ter sido uma forma de burlar o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto obrigatório na comercialização de produtos. A estimativa da Sefaz é que mais de R$ 40 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos com essas manobras.
A investigação foi conduzida pela Unidade de Planejamento da Ação Fiscal (UPCAF), que utilizou dados cruzados da Nota Fiscal Eletrônica para identificar discrepâncias entre compras registradas em CPF e a real atividade comercial de seus titulares.
O relatório mostra que as compras foram feitas em outros estados, o que também pode indicar o uso de subterfúgios para escapar da tributação estadual. E não se trata apenas de empresários: também foram identificadas pessoas físicas sem vínculos com empresas que fizeram aquisições de alto valor, igualmente sem recolher o imposto devido.
Diante da irregularidade, a Sefaz informou que começará a notificar as empresas cujos sócios realizaram compras de forma indevida. Elas terão até 20 dias para se regularizar, mediante inclusão das notas fiscais nas declarações e pagamento do ICMS com acréscimos de multas e juros. Se o prazo for ignorado, serão aplicados autos de infração com penalidades mais severas.