A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (7), a Medida Provisória 479/2025, que institui o programa Cartão Travessia, voltado a pessoas com deficiência e mobilidade severamente reduzida. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de auxílio financeiro para custear o deslocamento desses usuários até unidades de saúde ou locais de atendimento terapêutico.
A medida segue agora para promulgação. O programa será executado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e contempla moradores da Ilha de São Luís — incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar cadastrado no Serviço Travessia há pelo menos seis meses. O serviço oferece transporte gratuito porta a porta para pessoas com deficiência, e o novo cartão busca ampliar essa política, garantindo maior autonomia e eficiência no atendimento.
De acordo com dados do IBGE citados na justificativa da proposta, cerca de 9% da população maranhense possui algum tipo de deficiência. A criação do Cartão Travessia pretende otimizar o uso das vans adaptadas já em operação, priorizando os usuários que não podem utilizar transporte alternativo, ao mesmo tempo em que oferece apoio financeiro àqueles com condições de se locomover com auxílio.