Depois de anos de incerteza, famílias de agricultores em Matões do Norte (MA) finalmente tiveram a posse de suas terras restituída. A decisão de reintegração, que favorece a comunidade rural da Fazenda Cachoeira II, foi cumprida na última quarta-feira (28), encerrando um período de conflitos e destruição de moradias e plantações que começou em 2022.
A área estava ocupada pelas famílias há mais de 16 anos quando foi alvo de esbulho e violência. A liminar de reintegração foi emitida em novembro de 2023 pela Vara Agrária, mas enfrentou vários obstáculos até a execução completa, realizada com apoio do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
De acordo com o defensor público Vitor de Sousa Lima, que acompanhou a ação no local, a atuação direta da Defensoria foi essencial para garantir a concretização do direito dessas famílias. “A presença da Defensoria não é só para conquistar a decisão favorável, mas também para garantir que ela seja cumprida”, afirmou.
“Essa reintegração encerra um ciclo de tensão para os moradores da Fazenda Cachoeira II e reafirma a luta pela permanência de agricultores familiares em suas terras no estado”, completou.