SÃO LUÍS – A Justiça do Maranhão condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a reativar uma conta do Instagram desativada indevidamente e a pagar R$ 4 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Especial Cível de São Luís.
A usuária alegou que usava a conta profissionalmente e que nunca violou os termos da plataforma. Já a empresa afirmou que a conta foi desativada por suposta falsificação de identidade, mas não apresentou provas. Para a juíza, a falta de justificativa e de evidências configura ato ilícito, com impacto negativo na imagem da usuária.