O município de Rosário, a 70 km de São Luís, recebeu neste sábado (28) o lançamento do “Terras para Elas”, programa estadual que combina regularização fundiária, capacitação produtiva e preservação ambiental em comunidades tradicionais. Financiado com R$ 15 milhões do Fundo Brasil-ONU para a Amazônia, o projeto beneficiará inicialmente as mulheres do quilombo Boa Vista.
O que o programa oferece
| Eixo | Meta anunciada | Detalhes |
|---|---|---|
| Regularização fundiária | 2,5 mil títulos | Documentos de propriedade em nome das mulheres quilombolas. |
| Capacitação | 5 mil pessoas | Cursos em manejo de babaçu, bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. |
| Crédito rural | Linha especial | Intermediação com bancos públicos para financiar pequenos negócios. |
| Monitoramento fundiário e ambiental | Sistema integrado | Mapeamento de áreas e treinamento de agentes comunitários para fiscalização. |
“Não basta entregar o título; é preciso garantir que a comunidade tenha condições de gerar renda mantendo a floresta em pé”, disse o governador Carlos Brandão durante a cerimônia.
Por que o projeto foi selecionado pela ONU
A coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks, destacou que o Maranhão foi o primeiro estado a ter proposta aprovada entre 14 encaminhadas ao Fundo Brasil-ONU. Segundo ela, o projeto atende ao conceito de sociobiodiversidade, ao unir preservação florestal e inclusão produtiva.
Outras entregas em Rosário
Além do anúncio do programa, o governo estadual:
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Distribuiu 2 mil mudas de açaí e dois kits de irrigação à Associação de Agricultores Quilombolas.
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Assinou ordem de serviço para a construção de um viveiro de mudas (parceria com o Programa Floresta Viva).
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Entregou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água.
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Reinaugurou a unidade do Viva/Procon no centro da cidade.
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Autorizou obras de pavimentação urbana, reforma da rodoviária e recuperação da estrada que liga a sede de Rosário ao povoado Boa Vista.
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Anunciou um polo de confecções com 160 máquinas, estimado em 300 empregos diretos.
Vozes da comunidade
Para a quilombola Rosa Gaspar, o título de terra e o treinamento em aproveitamento do babaçu representam “o início de uma economia sustentável que valoriza o território e garante renda”. O prefeito Jonas Magno definiu a iniciativa como “marco histórico” para o município, ao conciliar direitos fundiários e conservação ambiental.
Próximos passos
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) coordena a entrega da documentação. Já a Agência de Pesquisa Agropecuária (Agerp) será responsável pela assistência técnica às famílias titulares, inclusive no acesso a linhas de crédito.
Com a implantação, o governo pretende transformar o modelo em referência para outras áreas quilombolas no estado, reforçando metas de redução do desmatamento e aumento da renda familiar na Amazônia Legal.