A Receita Federal reteve US$ 193 mil (cerca de R$ 1 milhão, na cotação atual) que estavam sendo transportados em frascos de xampu por uma passageira sem a devida declaração legal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. De acordo com a legislação brasileira, o limite permitido para transporte de valores em espécie sem necessidade de declaração é de até US$ 10 mil (ou o equivalente em outra moeda) por pessoa.
A passageira transportava a quantia excedente sem informar às autoridades, o que levantou suspeitas de crime financeiro, como lavagem de dinheiro. A Receita aplicou a penalidade de perdimento – ou seja, o confisco da quantia acima do permitido – e devolveu à viajante apenas os US$ 10 mil previstos por lei.
“A omissão implica perdimento dos valores excedentes, além de outras penalidades previstas em lei. Neste caso, foram devolvidos à viajante o equivalente a US$ 10 mil por ser este o limite legal, e foi retida a quantia de US$ 193 mil”, informou a Receita Federal em nota.
Após a aplicação da pena de perdimento, o valor é convertido em receita pública e passa a compor os cofres da União. O caso segue em apuração para investigar a origem dos recursos e possível prática de crimes financeiros.