A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garantiu a suspensão de uma ordem de reintegração de posse que ameaçava mais de 500 famílias em cinco ocupações nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
A decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva foi resultado de um esforço conjunto entre Defensoria, Assembleia Legislativa, órgãos do Executivo e o Judiciário. A 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques, destacou o apoio da deputada Iracema Vale e o trabalho técnico da Defensoria.
A ação, iniciada em 2011 pela Vale S.A. e assumida pela Suzano, visava à remoção das famílias. No entanto, a DPE argumentou que não havia plano de realocação, cadastramento das famílias, nem inspeção judicial, tornando a reintegração inviável e arriscada para os direitos humanos.
Em maio, a Defensoria já havia conseguido barrar temporariamente a reintegração por decisão do STF, com base na ADPF 828/DF e nas diretrizes do CNJ. Agora, a nova decisão marca um avanço importante na luta por soluções que priorizem a dignidade das comunidades.
“Essa foi a maior ameaça de despejo do estado. A decisão é um marco na proteção de direitos sociais e na defesa da dignidade humana”, afirmou o defensor público Lucas Uchôa.