O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) uma portaria com as diretrizes para a realização de um novo leilão de telefonia móvel, com foco na ampliação da cobertura dos sinais 4G e 5G em regiões atualmente desassistidas. A iniciativa pretende beneficiar cerca de 800 mil pessoas em 500 localidades, além de cobrir 8 mil km de rodovias federais, onde circulam diariamente quase 7 mil veículos e que representam mais de um quarto da malha rodoviária do país.
O objeto do leilão serão subfaixas da radiofrequência de 700 MHz, utilizadas para transmissão de dados nas tecnologias 4G e 5G. A BR-101, que se estende do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está entre as principais rodovias que devem ser integralmente cobertas com sinal de celular até 2026. Também deve ser ampliada a conectividade das BRs 116 (que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul), a 135 (Minas Gerais ao Maranhão), a 163 (Pará ao Rio Grande do Sul), a 242 (Ceará ao Distrito Federal) e a 364 (Acre a São Paulo).
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o certame terá caráter estratégico. “É um modelo que prioriza a população e reforça nosso compromisso com a inclusão digital e a competitividade no setor”, afirmou.
Com a publicação da portaria, caberá agora à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União), elaborar o edital do leilão, que deverá ocorrer ainda no segundo semestre de 2025. O modelo adotado não será arrecadatório — ou seja, não visa gerar receita direta para os cofres da União —, mas sim baseado em contrapartidas: o valor das outorgas será revertido integralmente em investimentos para expansão da rede e prestação de serviços de telecomunicações.
O leilão priorizará localidades sem cobertura móvel e trechos de rodovias federais atualmente desassistidos, abrindo espaço para a participação de operadoras regionais. A expectativa do governo é que os primeiros beneficiados com a nova infraestrutura de conectividade já comecem a receber o sinal no início de 2026.