A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, na última sexta-feira (8), a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que redefine as regras para o desenvolvimento da cidade e autoriza, entre outras mudanças, a construção de edifícios com até 90 metros de altura. O anúncio foi feito em evento realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e reuniu autoridades, empresários e representantes do setor da construção civil.
A atualização representa uma mudança significativa no panorama urbano do município. Para efeito de comparação, o prédio mais alto do Maranhão é o Edifício Joá, em Imperatriz, com 110 metros. Já em São Luís, o limite atual é de 60 metros.
Impactos para o setor da construção
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, classificou a nova legislação como um marco para o empresariado.
“Com essa normativa, esperamos um desenvolvimento socioeconômico robusto em São José de Ribamar”, afirmou.
O arquiteto e consultor técnico da prefeitura, Roberto Furtado, explicou que o texto foi construído para atender às demandas de um município em expansão.
“A lei de zoneamento deve não apenas regular a ocupação do solo, mas também promover desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Ela foi elaborada com participação de técnicos que conhecem as necessidades locais, garantindo que atenda aos interesses da comunidade”, disse.
Indústria e verticalização
A secretária de Receita e Fiscalização Urbanística, Karolynne Queiroga, destacou que a legislação libera a instalação de indústrias em todo o município, com exceção daquelas que apresentem risco ambiental. Entre as inovações, citou a criação de condomínios de lotes industriais, que devem facilitar processos de licenciamento e atrair novos investimentos.
Ela ressaltou ainda que a permissão para prédios de até 90 metros deve estimular a verticalização da cidade, com potencial para gerar emprego, renda e aquecer o mercado imobiliário.
Apoio do setor empresarial
Empresários como José Augusto Duailibe e Alexander Carvalho também participaram do evento. Duailibe classificou o momento como “grandioso” para o setor e para a economia local. Já Carvalho ressaltou que a nova legislação oferece previsibilidade para o planejamento empresarial e destacou o potencial da construção civil como motor de geração de empregos.
Parceria público-privada
O prefeito Dr. Julinho enfatizou a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. “Esse trabalho conjunto é fundamental para garantir o progresso da cidade e enfrentar os desafios do crescimento urbano de forma ordenada”, declarou.
Com a nova lei, São José de Ribamar busca consolidar um modelo de expansão equilibrado, aliando crescimento econômico, incentivo à construção e preservação ambiental — preparando-se para um ciclo de investimentos e transformação urbana.