O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou, nesta segunda-feira (18/8), o projeto Conciliação Itinerante, que oferece atendimentos gratuitos de resolução de conflitos diretamente às comunidades.
A primeira parada é em Colinas, seguida de Presidente Dutra (19/8), Dom Pedro (20 e 21/8) e Governador Eugênio Barros (22/8).
A população pode resolver questões pré-processuais (sem ação na Justiça), como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, guarda, pensão alimentícia e renegociação de dívidas. Também serão atendidos processos já em tramitação, desde que haja possibilidade de acordo.
A ação é promovida pelo Nupemec/TJMA, em parceria com o programa Justiça de Todos, que também possibilita participação por videoconferência nos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) das cidades da região.
Os atendimentos acontecem das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio – embora seja possível marcar via WhatsApp (98) 2055-2283 ou formulário no Portal do TJMA.