A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) uma nova fase da Operação Lei do Retorno, que investiga um esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O foco da ofensiva recaiu sobre órgãos públicos do Maranhão, incluindo a Assembleia Legislativa, onde agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes parlamentares.
Entre os alvos, informações iniciais apontam que está o espaço da deputada estadual Daniella (PSB), casada com o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Policiais recolheram documentos e equipamentos eletrônicos que podem comprovar o envolvimento de servidores e agentes políticos no esquema, que teria movimentado mais de R$ 50 milhões entre 2021 e 2025.
A operação mobilizou equipes em sete cidades, incluindo Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia e também em Teresina (PI). Até o momento, foram apreendidos carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
Segundo as investigações, o grupo criminoso fraudava licitações municipais e, posteriormente, parte dos valores pagos com verba do Fundeb retornava de forma ilícita a servidores públicos envolvidos no esquema. A PF aponta que o núcleo operava de forma estruturada, garantindo apropriação contínua de recursos destinados à educação básica.
Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão. A PF informou que as apurações continuam para identificar novos beneficiários e a extensão dos danos aos cofres públicos.