O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, em sessão virtual entre 29 de agosto e 4 de setembro, o processo que apura fraude à cota de gênero atribuída ao PSC nas eleições de 2022 no Maranhão.
Se a Corte confirmar o voto do relator, ministro André Mendonça, todos os votos do partido para deputado estadual serão anulados. O caso pode levar à perda dos mandatos de Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade), eleitos com votos da legenda.
O caso teve origem em 2024, quando o TRE-MA reconheceu, por 5 votos a 2, que o PSC lançou candidaturas femininas fictícias para cumprir a lei da cota de gênero. O partido e os deputados recorreram, mas o relator no TSE já havia mantido a decisão em maio, deixando a palavra final para o plenário.
Além do PSC, outros partidos também respondem a ações semelhantes no TSE, como Podemos e DEM.