Três deputados do PL negaram, nesta quinta-feira (28), envolvimento em um suposto esquema de corrupção que teria desviado recursos de emendas parlamentares destinadas à prefeitura de São José de Ribamar (MA). A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que parte das verbas teria sido negociada mediante o pagamento de propina, e o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares investigados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), acusado de liderar o grupo; Pastor Gil (PL-MA); e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano e marca a primeira ação penal por suposto desvio de emendas analisada desde que a Corte iniciou uma ofensiva por mais transparência na destinação desses recursos federais.
Segundo a PGR, os deputados teriam negociado propina de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município maranhense, valor que equivaleria a 25% do montante total. Um documento apreendido pela PF na casa de um dos investigados detalharia o percentual que cada político receberia. No esquema, o agiota conhecido como Pacovan seria o responsável por intermediar a cobrança junto ao então prefeito da cidade, Eudes Sampaio Nunes.
Na audiência de interrogatório, Josimar Maranhãozinho permaneceu em silêncio, sob orientação da defesa, que alegou não ter tido acesso a todas as provas, entre elas mídias eletrônicas mencionadas pela acusação, mas ainda não anexadas ao processo. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou pedido para adiar a oitiva, mas autorizou que as defesas se manifestem novamente caso surjam novos elementos após a perícia.
Pastor Gil, por sua vez, decidiu falar. Ele confirmou ter destinado recursos a São José de Ribamar, mas afirmou que a escolha foi motivada por razões pessoais, já que teve votação expressiva na cidade em 2018, especialmente entre fiéis da Assembleia de Deus. Segundo o deputado, a verba seria usada na construção de um prédio para marcar o centenário da igreja. Gil negou conhecer previamente Pacovan e declarou que o suposto documento com sua assinatura no esquema seria uma “invenção” para envolvê-lo. “Isso é falso. Usaram meu nome indevidamente. Alguém fez e me acusar sem provas é leviandade”, disse.
Já o suplente Bosco Costa sustentou que nunca destinou emendas ao Maranhão e que todos os seus recursos parlamentares foram voltados ao seu estado, Sergipe. Ele disse não conhecer nem o prefeito Eudes nem Pacovan, embora seu nome apareça no documento apreendido. “Não faço ideia do motivo de constar nesse papel. Eu nunca vendi emendas, muito menos para o Maranhão. A verdade aparecerá”, afirmou.
A investigação teve início em 2020, quando o então prefeito Eudes Sampaio denunciou que políticos exigiam 25% do valor das emendas destinadas à saúde como contrapartida. De acordo com a PGR, Maranhãozinho seria o responsável por coordenar a divisão dos recursos e controlar os repasses. Conversas de WhatsApp e registros documentais reforçariam a acusação. Além dos três deputados, também foram ouvidos outros investigados ligados ao caso, como Antônio Silva Rocha, João Batista de Magalhães, Thalles Costa, Abraão Nunes Martins Neto e Adones Gomes Martins.
Apesar das negativas dos parlamentares, a denúncia continua a tramitar no STF, que deve avaliar as provas reunidas pela Polícia Federal e pela PGR. O processo poderá definir um precedente importante em meio às crescentes críticas sobre a opacidade no uso das emendas parlamentares no Brasil.