O Mapa Nacional da Violência Contra a Mulher aponta um quadro alarmante no Maranhão: a maioria das vítimas desconhece os mecanismos de proteção disponíveis, o que reforça a subnotificação e amplia a vulnerabilidade.
Segundo os dados, em 2023, 72% das mulheres no estado afirmaram saber pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, em vigor há 19 anos. Como consequência, 74% das vítimas não solicitaram medidas protetivas, mesmo em situações de risco de vida.
Medidas protetivas e resposta judicial
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até junho de 2024 foram concedidas 13.004 medidas protetivas de urgência no Maranhão, com tempo médio de resposta de dois dias — abaixo da média nacional, que é de quatro dias. Apesar da agilidade, o número ainda é insuficiente diante da gravidade do problema, especialmente pela falta de informação sobre os instrumentos de proteção.
Ações prioritárias do Judiciário
Diante do cenário, a Justiça de 1º grau no Maranhão estabeleceu como prioridade estratégica para o período 2024-2026 o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as medidas previstas estão:
prioridade nos julgamentos de feminicídio e violência doméstica;
criação de frentes especializadas;
uso de tecnologia para acelerar processos;
monitoramento de risco em tempo real.
Números que revelam a crise
Somente no primeiro semestre de 2024, foram julgados 5.883 casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica no Maranhão. Os números revelam não apenas a dimensão da crise, mas também a necessidade de políticas públicas mais eficazes de prevenção, informação e proteção às mulheres em situação de violência.