O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou a empresa GF Comércio Ltda, conhecida como Shopping dos Cosméticos, por suposta sonegação fiscal. A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, foi recebida pela 7ª Vara Criminal de São Luís na última terça-feira (26).
De acordo com o MP, a empresa deixou de repassar aos cofres públicos estaduais cerca de R$ 2,1 milhões em tributos arrecadados. Além da reparação ao erário, o órgão pediu que a empresa seja condenada a pagar o mesmo valor como indenização por dano moral coletivo, devido ao prejuízo social gerado.
A denúncia foi fundamentada na Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária. O MPMA ressaltou que práticas de sonegação comprometem a arrecadação e reduzem investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.