A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o dono de uma fazenda em Peritoró (MA) e um empreiteiro pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. O caso ocorreu em 2014 e envolveu 12 vítimas submetidas a condições degradantes, como falta de alojamento, água tratada e equipamentos de proteção, além de servidão por dívida.
O fazendeiro recebeu pena de 9 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, e o empreiteiro, de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto, além de multa. Ambos poderão recorrer em liberdade.