
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, recorreu da sentença que condenou um homem a 28 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável. O objetivo é que a Justiça reconheça o concurso material, que pode aumentar a pena ao somar os crimes cometidos.
Segundo a denúncia, o réu abusou da sobrinha entre os 5 e 10 anos de idade, aproveitando-se da relação de parentesco e da convivência doméstica. Os crimes ocorreram dentro da casa da vítima e se repetiram ao longo de vários anos.
A condenação já havia sido agravada pelo abuso de autoridade familiar e pelo crime continuado. O caso só veio à tona quando a vítima, já adolescente, contou à mãe após compreender os abusos em aulas de educação sexual.