A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) realizará atendimentos itinerantes voltados às quebradeiras de coco babaçu, nos dias 23 e 25 de setembro, em Vila Nova dos Martírios e Amarante. A ação faz parte do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que busca garantir acesso à justiça, cidadania e educação em direitos a essas mulheres e suas famílias.
A iniciativa é integrada pelas Defensorias do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e outras instituições. O projeto destaca a importância dessas trabalhadoras na preservação ambiental e na mitigação das mudanças climáticas, alinhando-se às ações preparatórias da COP30.
Durante os atendimentos, serão oferecidos serviços como orientação jurídica, registro civil, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, Tarifa Social de Energia, Cadastro Único, Bolsa Família, cadastro de agricultores familiares e serviços eleitorais, além de palestras, oficinas, vacinação e testes de saúde.
Após as etapas estaduais, o projeto terá encontro regional em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, com debates e novas atividades de educação em direitos.