SÃO LUÍS – A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) anunciou a criação de um Gabinete de Crise para aprimorar os serviços de registro civil de pessoas naturais (RCPN) em São Luís. A medida, comunicada pelo corregedor-geral, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, durante reunião com a ouvidora do Ministério Público, procuradora Sandra Elouf, busca enfrentar o aumento da demanda e melhorar o atendimento à população.
O Gabinete funcionará como uma força-tarefa envolvendo a COGEX, a Ouvidoria do MPMA e outras instituições ligadas ao sistema extrajudicial. Entre as ações previstas estão a modernização das estruturas físicas, contratação de pessoal, implantação de planos de gestão e visitas técnicas aos cartórios da 1ª e 3ª Zona de RCPN.
“Estamos mapeando os fatores que levaram ao aumento da procura e definindo estratégias para soluções concretas. O cidadão precisa de atendimento humanizado, rápido e seguro”, destacou o corregedor.
Segundo a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, o aumento da demanda decorre de recadastramentos de programas sociais e da exigência de emissão da nova carteira de identidade em alguns órgãos. A COGEX também estuda parcerias para levar serviços cartorários a postos do Viva Procon, ampliando o acesso da população.
A iniciativa busca não apenas resolver problemas pontuais, mas criar um padrão de funcionamento capaz de prevenir falhas futuras em todas as serventias de registro civil da capital.
“A certidão de nascimento ou de casamento em papel de segurança, com o CPF averbado, número de matrícula com 32 dígitos, dentre outros pontos, são exigências para que o cidadão possa emitir a sua nova carteira de identidade nacional. Contudo, até 2032, ainda estarão em vigor as carteiras de identidade antigas, conforme o Decreto nº 10.977/2022, do Governo Federal. Todavia, há muitos órgãos já solicitando dos usuários a nova carteira, o que faz com que as pessoas busquem antecipar essa emissão do documento, gerando uma demanda imensa nos cartórios, sendo que alguns não estão preparados para esse atendimento. Por isso, a COGEX está buscando uma interlocução com vários órgãos, bem como com os cartórios, a fim de viabilizar melhorias imediatas”, explicou a juíza auxiliar.