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MPC-MA aponta servidor com sete cargos em prefeituras e R$ 15,5 mil mensais

Somatório declarado de 156 horas semanais e distância entre cidades levantaram suspeita de acúmulo irregular.

Fonte: Redação
O MPC também apontou falhas na divulgação das folhas (Foto: Divulgação)

Um levantamento do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) identificou que o servidor Gilson Pereira Costa aparece nas folhas de pagamento de sete prefeituras maranhenses, com remuneração mensal de R$ 15.546,00 e carga horária somada de 156 horas por semana. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para apuração e medidas de responsabilização.

Os vínculos mapeados

Municípios: Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia.
Cargos e jornadas declaradas:

  • Chefe de Seção Administrativa (Amapá do Maranhão) — 40h/sem

  • Assessor Administrativo (Centro Novo) — sem jornada definida

  • Assessor Técnico I (Godofredo Viana) — 40h/sem

  • Técnico em Informática (Junco do Maranhão) — 20h/sem

  • Assessor Especial (Presidente Médici) — 36h/sem

  • Agente Administrativo (Santa Rita) — 20h/sem

  • Coordenador (Turilândia) — sem jornada definida

Segundo o MPC, além da quase superposição do tempo disponível (156h/sem contra 168h/sem em sete dias), as distâncias entre os municípios — que podem chegar a cerca de 500 kminviabilizam o comparecimento presencial regular.

Transparência sob questionamento

O MPC também aponta falhas na divulgação das folhas:

  • Folhas desatualizadas em Amapá do Maranhão, Presidente Médici e Godofredo Viana;

  • Ausência do nome em Santa Rita e Turilândia em junho, apesar de constar no sistema do TCE;

  • Registros atualizados apenas em Centro Novo e Junco do Maranhão.

O que foi pedido ao TCE

A representação, assinada pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, requer:

  • Suspensão imediata dos pagamentos, até comprovação de frequência;

  • Tomada de Contas Especial, com cálculo de valores indevidos, multas e devolução ao erário;

  • Notificação das sete prefeituras para esclarecimentos e providências.

Trâmite no TCE-MA
A conselheira Flávia Gonzalez Leite aplicou regra regimental de julgamento conjunto e remeteu o caso ao conselheiro Osmário Freire Guimarães, relator das contas de Turilândia, o maior dos sete municípios envolvidos.

Ouvidos

A reportagem buscou a defesa de Gilson Pereira Costa e aguarda retorno. Os municípios citados também foram procurados.

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