Desde esta quarta-feira (1º), usuários do Pix contam com um botão de contestação para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. O recurso, chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
Ao contestar uma transação, a instituição do recebedor é notificada e deve bloquear imediatamente os valores disponíveis, mesmo que parciais. Os bancos têm até sete dias para analisar o caso, e, se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após o pedido.
A medida não vale para erros de digitação, desacordos comerciais ou transações com terceiros de boa-fé. A partir de 23 de novembro, será possível devolver valores também a partir de outras contas ligadas ao fraudador — regra que se tornará obrigatória em fevereiro de 2025.