O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo levantamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º), determinou o bloqueio de 131.695 registros em todo o Brasil devido a irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Do total, cerca de 100 mil suspensões ocorreram no Maranhão, que se tornou o estado mais afetado pela medida.
A suspensão entra em vigor a partir de 6 de outubro, e os pescadores terão 30 dias corridos, contados a partir da data da publicação da portaria, para apresentar recurso administrativo junto ao MPA. Segundo o governo, o objetivo é corrigir inconsistências e combater fraudes no sistema de registro da atividade pesqueira, garantindo maior transparência e regularidade ao setor.
Desde 2023, o MPA vem atuando em parceria com a Polícia Federal para investigar acessos irregulares e fraudes envolvendo o RGP. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias frequentes nas bases de dados, enquanto a PF já cumpriu mandados de busca e apreensão em diversas cidades brasileiras.
Somente neste ano, mais de 300 mil licenças de pesca foram suspensas em todo o país pela falta de recadastramento obrigatório, além de 7,9 mil registros extintos devido ao falecimento dos titulares. Com a nova medida, o governo reforça o endurecimento da fiscalização sobre o setor pesqueiro, que é fundamental para a subsistência de milhares de famílias, mas também alvo de irregularidades que comprometem a política nacional de pesca e aquicultura.