Por Kaio Saraiva, presidente da OAB Maranhão
A advocacia maranhense segue valorizada, integrada e fortalecida para enfrentar os desafios e celebrar conquistas. À frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, temos percorrido o Estado com o firme propósito de ouvir, dialogar e construir soluções ao lado da classe. As audiências públicas da OAB/MA já contemplaram quase 50 municípios maranhenses.
Paralelamente à frente de trabalho segue firme na capital maranhense, apresentando, junto ao TJMA reivindicações históricas da advocacia, entre elas a solicitação de que os alvarás judiciais sejam emitidos em nome do advogado, e não apenas da parte. Essa medida representa respeito às prerrogativas da advocacia, garante mais segurança, celeridade no recebimento dos honorários e evita constrangimentos que, infelizmente, ainda são enfrentados por muitos colegas.
Retornamos de mais duas audiências públicas realizadas na última semana de setembro: OAB Caxias e Bacabal. Nesses espaços, conseguimos dar voz a demandas que por vezes não chegam ao centro das decisões, mas que impactam diretamente o dia a dia do exercício profissional. Foi o que aconteceu com a advocacia de Bacabal, especificamente, da região dos Lagos, que envolve as cidades de Lago da Pedra, do Junco e Lago-açu, a carência na estrutura judiciária que comprometem o exercício da advocacia e o acesso efetivo à Justiça da população.
Em Bacabal, no mesmo dia de realização da audiência pública, a comitiva da Ordem reuniu-se com o magistrado de Pindaré-Mirim para tratar sobre a expedição de alvarás em nome de advogados e advogadas que possuem poderes para receber e dar quitação e o atendimento à advocacia da região. Também foi discutida a atuação de advogados não pertencentes à comarca do Estado do Maranhão, suspeitos de litigância predatória em razão da identificação de partes que não os confirmam como legítimos representantes. Ainda abordamos junto ao Judiciário da região dialogar sobre a atuação do Juizado Especial Cível do Fórum de Bacabal. A equipe reforçou a relevância do funcionamento do Juizado Especial Criminal das Demandas e da Turma Recursal, especialmente nos polos de Santa Inês e Pedreiras, que atendem milhares de cidadãos da região.
Na OAB Caxias dialogamos intensamente sobre a suspensão dos processos ligados ao Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) e a ampliação das atribuições do Núcleo de Justiça 4.0, que exclusivamente dos empréstimos consignados no Maranhão, e a implantação da 3ª Vara de Execução Penal em São Luís. Informei à classe que diálogos têm sido mantido com a presidência do TJMA com fins de criação até final do mandato do desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA, para a criação de Varas de Execução Penal por regiões como a dos Cocais, Sul do Maranhão, Leste entre outras. Em relação a suspensão do IRDH vamos atacar com Embargos de Declaração.
Em ambas as audiências anunciei à advocacia que um Ofício de nº 128/2025 -GP foi encaminhado ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. No conteúdo do documento, solicitando que seja assegurada a prioridade na expedição de alvarás judiciais, especialmente em nome dos advogados constituídos nos processos que detenham poderes para receber e dar quitação. A medida ocorre em meio à recente implantação do sistema de pagamentos via Banco de Brasília (BRB), que passou a operar de forma totalmente eletrônica, eliminando o atendimento presencial em agências bancárias.
Em Barra do Corda, a sede da OAB passou por uma reestruturação e foi entregue a advocacia. Na ocasião, uma reunião com o INSS trouxe a boa notícia para a classe: o reforço de mais um perito para a região de um total de 55 profissionais contratados para todo o Maranhão. Em Presidente Dutra, a comitiva da Ordem prestigiou os 30 anos da OAB Presidente Dutra e teve uma agenda positiva de trabalho com advogados e advogadas de Joselândia para tratar sobre o fortalecimento da classe na região. Tanto em Barra do Corda quanto em Grajáu, a comitiva participou ainda da celebração do mês da Advocacia (comemorado em agosto) como forma de integração entre a advocacia do interior.
De volta a São Luís, juntamente com a OAB Chapadinha dialogamos com a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Maranhão. O objetivo foi buscar a uniformização e garantir a segurança dos jurisdicionados nos processos que envolvam o Termo de Curatela, principalmente na OAB Chapadinha. Ao longo da reunião foram tratados também os casos que envolvem a oferta dos serviços da CEF atrelados ao pagamento de Alvarás, RPV e Precatórios e a possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento Avançado da CEF nas dependências da OAB/MA, em São Luís.
Seguiremos avançando, com trabalho, diálogo e união. A advocacia maranhense pode ter certeza de que a OAB/MA não medirá esforços para seguir interiorizando sua atuação e fortalecendo cada colega em todos os cantos do Estado.