O deputado Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, tenta convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a alterar o regimento interno para dispensar parlamentares com mais de 80 anos da presença física em Brasília. A proposta permitiria que esse grupo votasse remotamente por meio do celular, de forma permanente, sob justificativa de idade avançada.
Se aprovada, a mudança beneficiaria Bivar e outros cinco deputados atualmente. A alteração poderia ocorrer de duas formas: por ato direto do presidente da Câmara ou por votação em plenário, o que daria caráter permanente à nova regra.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência dentro da própria Casa. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos e a mais idosa do Congresso, criticou duramente a ideia. “Não dá para exercer o mandato à distância, sem participar do debate em plenário e nas comissões. Se não tem condições para isso, não se candidate”, declarou.
Hoje, os deputados devem registrar presença presencialmente às terças e quintas-feiras para liberar o aplicativo de votação remota, criado durante a pandemia. Às quartas-feiras, entre 16h e 20h, a votação é obrigatoriamente presencial, e após esse horário o voto pode ser feito pelo celular, de qualquer local. A ausência injustificada pode acarretar descontos salariais proporcionais no subsídio mensal de R$ 46,4 mil.
De acordo com registros da Câmara, Bivar compareceu a apenas um terço das 90 sessões realizadas em 2025. Em 54 ocasiões apresentou atestados médicos, e em outras seis faltou sem justificativa, resultando em R$ 18,6 mil descontados de seu salário em sete meses. Nas comissões, o desempenho é ainda mais modesto: o deputado compareceu a apenas duas reuniões no ano e faltou a 36, sendo nove sem justificativa.
O regimento prevê a perda de mandato para quem faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa, mas licenças médicas e missões oficiais são exceções. Até 2024, quando integrava a Mesa Diretora da Câmara, Bivar tinha suas faltas abonadas automaticamente. Desde que deixou o cargo, intensificou o lobby para flexibilizar as regras de presença.
Em defesa da proposta, Bivar argumenta que a mudança seria limitada e razoável, atingindo um grupo pequeno de parlamentares. “Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta não é fácil. As viagens são desgastantes para quem tem 80 anos”, disse.
O parlamentar também afirma que sua intenção não é se ausentar permanentemente, mas ter a opção de votar remotamente em semanas de pautas consensuais. “Ficar sentado três horas na mesma posição não é saudável. Quem quer ajudar o país ajuda independentemente da idade”, declarou.
Entre os possíveis beneficiários da mudança está o deputado Rui Falcão (PT-SP), de 81 anos, que, no entanto, rejeita a proposta. “Apesar da idade, estou todas as semanas em Brasília, votando presencialmente ou pelo Infoleg. Prefiro seguir o regimento atual”, disse.
A iniciativa ainda não foi formalizada como projeto, mas a pressão nos bastidores tem gerado debate sobre limites de flexibilização do exercício parlamentar e responsabilidade pública dos mandatos, especialmente após denúncias de fraude em votações remotas durante a pandemia.
Enquanto aliados de Bivar alegam que a medida garantiria dignidade e inclusão aos deputados idosos, críticos sustentam que o cargo exige presença ativa, debate e participação nas comissões, pilares do trabalho legislativo.