O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal está conduzindo um estudo detalhado sobre o setor de transporte público urbano para avaliar a viabilidade da implementação da tarifa zero. O levantamento foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sendo conduzido pela equipe econômica do ministério.
“Estamos fazendo uma radiografia do setor a pedido do presidente”, afirmou Haddad, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
De acordo com o ministro, o objetivo do estudo é entender como o transporte público é financiado no país, identificando custos totais, gargalos e possíveis fontes de compensação que permitam reduzir ou até eliminar a cobrança para os usuários.
Entre os pontos analisados estão o custo total do sistema, os subsídios públicos atuais, a contribuição das empresas via vale-transporte e o valor pago diretamente pelos trabalhadores, além do impacto de soluções tecnológicas e modelos alternativos de financiamento.
“Nós vamos perseverar nesse estudo para apresentar uma radiografia do setor e verificarmos quais são as possibilidades de melhorar isso, que tem um apelo social muito forte”, completou Haddad.
A confirmação do estudo ocorre após declarações do deputado Jilmar Tatto (PT), que afirmou na semana passada que Lula havia solicitado à Fazenda a análise de viabilidade do projeto. A possibilidade de o governo federal apoiar um modelo de tarifa zero nacional tem gerado preocupação no mercado financeiro, que teme aumento expressivo de gastos públicos.
Economistas estimam que o custo anual de uma política de gratuidade total poderia ultrapassar R$ 100 bilhões, valor considerado incompatível com o atual cenário fiscal do país.
A tarifa zero voltou ao centro do debate público em meio à aproximação do ciclo eleitoral de 2026. O tema é defendido por integrantes do PT e de movimentos sociais como uma medida de justiça social e ampliação da mobilidade urbana.
Na semana passada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou um projeto que previa gratuidade total no transporte coletivo da capital mineira em até quatro anos. O texto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), cobrada de empresas com dez ou mais funcionários, além de receitas complementares com publicidade e penalidades aplicadas às concessionárias.
Apesar da repercussão, o governo federal ainda não definiu prazos para a conclusão do levantamento, nem indicou qual será a estratégia a partir da radiografia do setor. O estudo deve servir de base para projeções de custo, impacto fiscal e alternativas de financiamento caso o Planalto decida avançar com a proposta de tarifa zero nos próximos anos.