Uma mensagem compartilhada nas redes sociais afirma que o prefeito de “São Bento” teria criado uma lei determinando o corte do Bolsa Família para beneficiários que recusassem uma oferta de emprego. A publicação viral, com linguagem alarmista e uso de letras maiúsculas, sugere que quem não aceitar trabalhar perderá imediatamente o benefício — informação que é falsa.
O conteúdo mistura elementos reais com distorções e leva a interpretações equivocadas sobre o funcionamento do programa social. Primeiro, o prefeito citado não é de “São Bento”, mas de Bento Gonçalves (RS). Segundo, nenhuma lei municipal foi criada com esse teor, porque o Bolsa Família é um programa federal e suas regras não podem ser alteradas por prefeituras. A legislação que regula o benefício e define as condicionalidades de permanência é de competência exclusiva do Governo Federal.
O que aconteceu na realidade foi o anúncio de uma iniciativa local do prefeito de Bento Gonçalves para incentivar a empregabilidade de beneficiários que estejam aptos a ingressar no mercado de trabalho. Em entrevista à CNN Brasil, ele explicou que a proposta busca “ajudar as pessoas a voltarem a trabalhar e conquistarem autonomia financeira”, por meio de parcerias com empresas. O programa não prevê qualquer tipo de penalidade nem corte automático de benefícios.
Especialistas ressaltam que a perda do Bolsa Família só pode ocorrer em casos específicos, como descumprimento das condicionalidades (frequência escolar mínima ou acompanhamento de saúde), prestação de informações falsas no Cadastro Único ou superação do limite de renda familiar estabelecido pelo governo. Não existe qualquer previsão legal que autorize a suspensão do benefício por recusa de trabalho.
A confusão nas redes sociais mostra como propostas locais de apoio à inserção profissional podem ser distorcidas em narrativas políticas. A mensagem, ao afirmar que haveria uma “lei municipal punitiva”, transforma um projeto de incentivo em suposta medida coercitiva, algo que não tem respaldo jurídico. O caso reforça a importância de checar a veracidade de informações antes de compartilhá-las, especialmente quando envolvem políticas sociais amplamente debatidas, como o Bolsa Família.