O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira (21), em São Luís, uma nova edição do Programa Juro Zero, que custeia os juros de operações de microcrédito de até R$ 22 mil contratadas em instituições financeiras credenciadas, desde que as parcelas sejam pagas em dia. Para a capital, microempreendedores com atuação local e faturamento igual ou inferior a R$ 50 mil estão aptos a participar. A cerimônia ocorreu no auditório da Fiema e contou com representantes do Executivo estadual, do Sebrae/MA e do Banco do Nordeste.
O programa dispõe de R$ 50 milhões no orçamento para viabilizar as ações e já foi lançado em Imperatriz, Balsas e Pinheiro. A Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) informou que, nas próximas etapas, o Juro Zero será apresentado em Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.
Podem solicitar o benefício MEIs, microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, beneficiários de programas de transferência de renda e trabalhadores informais. O crédito pode ser utilizado para ampliar a atividade, comprar equipamentos, reforçar capital de giro ou equilibrar o caixa. As operações são realizadas por Banco do Nordeste (via Crediamigo), Ceape Brasil e Sicoob, com parcelamento entre 4 e 12 vezes. Após a aprovação do financiamento pela instituição, o Estado arca com os juros das parcelas adimplentes; em caso de atraso, a cobrança de juros volta a ser aplicada pelo banco.
A adesão é gratuita. Os interessados devem buscar atendimento nas unidades do Viva/Procon ou em uma Sala do Empreendedor do Sebrae/MA para orientação e encaminhamento da proposta, escolhendo a linha de crédito mais adequada e solicitando o enquadramento no Juro Zero.
Instituído pela primeira vez em 2017 (Lei nº 10.603), o programa foi restituído em 2024 e teve o limite das operações ampliado para R$ 22 mil pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025. Durante o lançamento em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou a elevação do teto — que antes era de até R$ 10 mil — e o objetivo de percorrer todas as regionais para ampliar o acesso ao crédito.
Na apresentação, a Seinc reforçou o foco em empreendimentos de pequeno porte e o papel do Sebrae na orientação e na facilitação de garantias por meio do FAMPE. O superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, ressaltou a parceria com o Estado para viabilizar operações com juros subsidiados em um cenário de crédito mais caro.
Entre os casos apresentados, Michele Ribeiro, do ramo de confeitaria, relatou que pretende usar o crédito como capital de giro para expandir a produção. Já Amanda Leontério informou ter solicitado R$ 9 mil para investimentos em um salão de beleza na Vila Esperança.