Por determinação da Resolução-GP nº 128/2025 (15 de outubro), o Tribunal de Justiça do Maranhão antecipou para segunda-feira, 27 de outubro, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público. Durante o período, o plantão judicial funcionará nas esferas cível e criminal, em 1º e 2º Graus, exclusivamente para demandas urgentes como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares.
Quem atende no 2º Grau
-
Desembargador plantonista: Paulo Velten
-
Servidoras plantonistas: Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa
-
Contato (sobreaviso): (98) 98815-8344
-
Escala completa: disponível no Portal do Judiciário na seção Plantão de 2º Grau.
São Luís (1º Grau – Comarca da Ilha)
-
Cível (plantão): juiz José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude)
-
Servidor de apoio: Antônio Fernando Rodrigues (1ª Vara da Infância e Juventude)
-
Telefone: (98) 98811-2153
-
-
Criminal (plantão): juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior (11ª Vara da Fazenda Pública)
-
Servidora de apoio: Sara Costa Lopes (3ª Vara de Execuções Penais de São Luís)
-
Telefone: (98) 98802-7484
-
Local de atendimento (1º Grau): Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís — funcionamento 24 horas.
Importante: antes de se dirigir ao fórum, entre em contato por telefone com a equipe plantonista. O plantão recebe apenas casos urgentes.
Registro de óbito (cartórios)
-
Noturno (seg. a dom.): (98) 98154-0540
-
Diurno (sáb., dom. e feriados): (98) 2055-2767
Serviço
-
O que está valendo? Feriado do Dia do Servidor antecipado para 27/10 no âmbito do Poder Judiciário do MA.
-
O que funciona? Plantão judicial (cível e criminal, 1º e 2º Graus) somente para demandas urgentes.
-
Onde conferir escalas? Portal do Judiciário → Plantão de 2º Grau.