A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 0125/2025, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional e do Hino do Município de São Luís nas escolas. A matéria segue para sanção do Executivo municipal.
Pelo texto, o Hino Nacional deve ser executado ao menos uma vez por semana em todas as escolas do município — públicas e privadas. Já o Hino de São Luís, “Louvação a São Luís”, será obrigatório nas escolas públicas, também semanalmente, de preferência às segundas-feiras, no início das atividades, acompanhado do hasteamento da Bandeira Nacional.
O autor do projeto afirma que a medida cumpre a Lei Federal nº 12.031/2009 — que já prevê a execução do Hino Nacional no ensino fundamental — e busca fortalecer o vínculo dos estudantes com a história e os símbolos da capital maranhense.
“Nosso objetivo é fomentar o respeito aos símbolos e à história da cidade, contribuindo para a cidadania e o patriotismo. A execução do hino municipal é uma forma de manter viva a memória de São Luís e reconhecer a beleza poética eternizada por Bandeira Tribuzi”, disse Marquinhos.
Se sancionada, a lei passa a valer para toda a rede municipal, cabendo à Prefeitura orientar as unidades sobre procedimentos, datas e protocolos para a execução dos hinos e o hasteamento.