SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) assinou, nesta quarta-feira (5), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Combustível Legal (ICL) para reforçar o combate às irregularidades no setor de combustíveis. O acordo tem validade de 24 meses e pode ser prorrogado.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo diretor do ICL, Carlo Rodrigo Faccio, durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo é aprimorar as fiscalizações, com compartilhamento de informações e execução conjunta de ações de monitoramento e combate à sonegação.
Entre as atividades previstas estão a identificação e fiscalização de postos suspeitos de adulteração, coleta e análise de amostras, capacitação de agentes públicos e compartilhamento de laudos técnicos para embasar as medidas do MPMA.
O procurador-geral Danilo de Castro destacou a importância da parceria. “O Ministério Público tem o dever de atuar nesse tema, pois envolve o combate ao crime, o aumento da arrecadação e a proteção do consumidor final”, afirmou.
O Instituto Combustível Legal é uma entidade sem fins lucrativos, especializada em estudos técnicos e apoio a fiscalizações para coibir fraudes e irregularidades no setor de combustíveis em todo o país