A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta quarta-feira (5) a suspensão do show da dupla Mayara e Maraísa, que seria realizado no próximo sábado (8), durante as comemorações do aniversário de Governador Nunes Freire. O evento teria custo estimado de R$ 654 mil aos cofres públicos, incluindo estrutura, hospedagem e equipe de apoio.
A decisão, assinada pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, acolhe ação da promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, contra o Município e o prefeito Luis Fernando de Castro Braga. A prefeitura deve divulgar o cancelamento do show em até 24 horas no portal oficial e está proibida de efetuar pagamentos ou contratar novas atrações de igual porte.
O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 70 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.
A ação foi motivada pelo fato de que servidores municipais ainda não receberam férias e vantagens de 2023 e 2024, e mensalidades sindicais descontadas não foram repassadas. Mesmo após recomendação do MPMA para evitar gastos com festas, a prefeitura manteve a divulgação do show.
O Ministério Público já havia instaurado procedimentos administrativos para acompanhar o uso de recursos públicos e o pagamento de servidores, reforçando a necessidade de priorizar despesas essenciais antes da realização de eventos festivos.