SÃO LUÍS – A Fecomércio-MA informa que o comércio de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Segundo a Convenção Coletiva 2025/2026, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shoppings funcionarão das 10h às 22h.
As empresas que decidirem abrir devem pagar aos empregados adicional de 100% sobre a hora normal, além de gratificação de R$ 53. Também é obrigatório comunicar previamente o sindicato, enviando a lista de funcionários escalados e realizando o recolhimento de R$ 13 por empregado.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que seguem normas próprias. Já negócios fora da base sindical da Fecomércio-MA devem consultar seus respectivos sindicatos patronais.