SÃO LUÍS – A 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, duas sessões plenárias envolvendo crimes praticados contra adolescentes na capital. As sessões foram presididas pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, que atualmente responde pela unidade do Tribunal do Júri na capital maranhense.
No dia 18, o réu Mike Anderson dos Santos Costa foi condenado após o Conselho de Sentença reconhecer sua participação em uma tentativa de homicídio simples e no crime de corrupção de menor. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 12 de agosto de 2021, na Avenida do Contorno, região Rio Anil/Bequimão. Na ocasião, Costa, acompanhado de um adolescente, teria se aproximado da vítima, Kauê Sousa Martins, em uma motocicleta roubada. O jovem que estava na garupa efetuou disparos com um revólver calibre 38 contra Kauê, que foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos.
Os acusados tentaram fugir após os disparos, mas foram alcançados por policiais militares do 8º BPM. Durante a investigação, Mike Anderson confessou o crime, alegando ter agido em retaliação a um suposto ataque da vítima e de seus amigos. A sentença fixou pena de cinco anos de reclusão, e o réu poderá recorrer em liberdade.
A segunda sessão, realizada em 19 de novembro, tratou de um homicídio qualificado ocorrido em 21 de julho de 2010, no bairro Liberdade. O réu Fábio José do Rosário Pinheiro foi condenado pelo assassinato de Israilson Pereira Fonseca, adolescente de 17 anos. Segundo os autos, a vítima estava em uma seresta próxima ao Viva da Liberdade e havia solicitado uma bicicleta emprestada para visitar a namorada. Ao retornar para devolver o objeto, foi surpreendida por Pinheiro, que a perseguiu até o interior de uma residência e efetuou vários disparos de arma de fogo.
Após a análise das provas e os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu por homicídio consumado. A pena estabelecida foi de dois anos, dois meses e sete dias, sendo-lhe garantido o direito de recorrer em liberdade.
As duas sessões reforçam o trabalho contínuo do Tribunal do Júri de São Luís no julgamento de crimes contra a vida, especialmente em casos envolvendo adolescentes, que demandam atenção redobrada das instituições de justiça.