A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) deu um passo importante rumo à realização do novo concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de 2ª Classe. O Diário Oficial publicou o Regulamento do Concurso de Provas e Títulos, aprovado pelo Conselho Superior da PGE, documento que estabelece todas as diretrizes que nortearão o processo seletivo.
O texto regulamentar reúne normas gerais, etapas de avaliação, critérios de classificação, regras de reserva de vagas, possibilidades de isenção e a estrutura das comissões responsáveis pelo certame. A próxima etapa será a contratação da banca organizadora, encarregada da aplicação das provas. Assim que esse procedimento for concluído, será divulgado o edital que oficializa a abertura das inscrições.
10 vagas imediatas e avaliação em quatro fases
O concurso ofertará 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de cadastro reserva. De acordo com o regulamento, o processo seletivo contará com quatro etapas, todas realizadas em São Luís:
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Prova Objetiva – 100 pontos;
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Prova Discursiva – aplicada em dois dias, com total de 200 pontos;
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Prova Oral – 100 pontos;
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Avaliação de Títulos – etapa classificatória.
Trata-se de uma seleção de alto nível, estruturada para avaliar competências técnicas e jurídicas dos candidatos.
Reserva de vagas e isenções
A distribuição das vagas segue as legislações estadual e federal:
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20% para candidatos negros, com procedimento de heteroidentificação;
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10% para pessoas com deficiência.
O regulamento também garante isenção de taxa de inscrição para grupos específicos, como desempregados, doadores regulares de sangue, doadoras de leite materno, jurados, convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico.
Gestão destaca transparência e modernização
Para o Procurador-Geral do Estado, Denilson Almeida, a publicação do regulamento representa um avanço institucional significativo.
“Este concurso reforça o compromisso da PGE com a excelência jurídica e com a oferta de um serviço público qualificado. Estamos preparando um processo moderno e transparente para selecionar profissionais aptos a defender os interesses do Maranhão.”
O Corregedor-Geral da PGE-MA e presidente da Comissão do Concurso, Gustavo Saboia, também ressaltou a importância da seleção:
“A Procuradoria vive um momento de expansão e responsabilidade crescente. O concurso é fundamental para fortalecer nossos quadros com profissionais altamente capacitados.”
Divulgação do edital e canais oficiais
O edital será publicado após a contratação da banca organizadora. A PGE-MA reforça que todas as informações oficiais do concurso serão disponibilizadas exclusivamente no site institucional (pge.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.
O órgão recomenda que os candidatos acompanhem apenas esses canais para evitar informações não verificadas ou incorretas.