O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que simplificam o processo, ampliam formas de preparação e podem reduzir os custos em até 80%. Lula destacou que as mudanças ampliam o acesso de pessoas de baixa renda, já que o processo antes podia chegar a R$ 4 mil ou R$ 5 mil.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida moderniza e barateia a formação de condutores, beneficiando cerca de 100 milhões de brasileiros. A demanda por novas habilitações havia caído porque muitos estavam aguardando a redução de custos.
A resolução do Contran permite curso teórico gratuito e online, flexibiliza as aulas práticas e retira a obrigatoriedade de autoescola, mantendo apenas as provas teórica e prática. O processo pode ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que ganhou uma nova versão.
Dados da Senatran apontam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem por falta de condições financeiras.
Principais mudanças:
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Abertura do processo: pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Aulas teóricas: conteúdo gratuito online; opção presencial em autoescolas.
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Aulas práticas: caem de 20 para 2 horas; podem ser feitas em autoescolas, com instrutores credenciados ou com carro próprio.
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Provas: continuam obrigatórias, assim como exame médico e biometria no Detran.
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Instrutores: autônomos serão credenciados, fiscalizados e integrados à CDT.