O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas. A medida segue o critério de paridade de gênero previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A escolha ocorreu durante sessão plenária híbrida, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. Foram indicadas as advogadas Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina, que obtiveram 28 votos cada, e Tatiana Pereira Costa, com 20 votos.
A vaga foi aberta em razão do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, representante da classe dos advogados, cujo mandato se encerra em 16 de fevereiro de 2026. O processo seletivo seguiu o edital EDT-IMJTRE-GP – 4/2025, em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025 do TSE, que alterou normas anteriores para ampliar a participação feminina nas Cortes Eleitorais.
Durante a votação, houve empate para a terceira colocação entre Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, ambas com 19 votos. O desempate foi definido pelo voto de minerva do presidente do TJMA, que aplicou o critério previsto no Regimento Interno da Corte, considerando o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo critério, Tatiana Pereira Costa foi escolhida por possuir inscrição mais antiga na OAB/MA.
O presidente do Tribunal também observou que, entre as duas mais votadas, Anna Graziella Neiva Costa possui inscrição mais antiga na OAB em relação a Mariana Pereira Nina, embora ambas tenham obtido a mesma votação.
A lista tríplice será encaminhada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que enviará a documentação ao Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação final para a vaga cabe ao presidente da República.
Vaga de membro substituto
Na mesma sessão, o TJMA também definiu o nome que irá recompor a lista tríplice destinada à vaga de membro substituto do TRE-MA, na categoria Jurista. A medida atende a solicitação do presidente da Corte Eleitoral, após determinação do TSE para substituição do segundo indicado da lista anterior.
Após deliberação, os desembargadores decidiram, por maioria, escolher o novo nome entre os candidatos remanescentes da votação anterior. O advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira foi o mais votado, com 18 votos, seguido por George Antônio Gomes Azevedo, que recebeu 14 votos.