“Encerramos 2025 com a certeza de que a OAB Maranhão avançou com responsabilidade institucional, atuação firme e compromisso real com a advocacia e com a sociedade. Foi um próspero ano, de muitos avanços e conquistas, que colocaram a Ordem em posição de protagonismo no cenário estadual e nacional.
Fortalecemos a educação jurídica e a qualificação profissional, ampliando oportunidades e preparando a advocacia para os desafios contemporâneos. Defendemos as Prerrogativas com consistência, sem recuar diante de qualquer tentativa de desrespeito à profissão. Realizamos eventos de impacto regional e nacional e ocupamos espaços estratégicos em pautas como o Direito e a IA, governança, defesa do consumidor e acesso à Justiça. Também ampliamos nossa representatividade em instâncias nacionais, levando a voz da advocacia maranhense para além das fronteiras do estado.
Em 2025, ouvimos a advocacia. O Observatório do Judiciário da OAB/MA promoveu audiências públicas em várias regiões do Maranhão, reunindo mais de mil profissionais. Cada encontro gerou resoluções propositivas, construídas a partir da escuta ativa, do diálogo e do compromisso com melhorias concretas para a classe e para a sociedade.
Reafirmamos, de forma clara e pública, que advogado não é predador: advogado é defensor. E foi com essa convicção que convocamos o Sistema de Justiça a enfrentar problema dos empréstimos consignados, cobrando atenção aos grandes litigantes e a efetiva aplicação do caráter pedagógico do dano. A advocacia esteve presente, firme e propositiva.
Intensificamos o combate ao falso advogado, aderindo à campanha nacional, valorizando a classe, protegendo a população e fortalecendo a fiscalização profissional. Atuamos de forma integrada, com gestão compartilhada, interiorizando ações, qualificando procedimentos fiscalizatórios e enfrentando o exercício ilegal da profissão e a publicidade irregular.
Atuamos de forma decisiva na pauta dos Precatórios, garantindo transparência, publicização de editais e procedimentos claros para o recebimento de créditos. No Conselho Seccional, avançamos com a criação de grupos de trabalho estratégicos, combatendo a criminalização da advocacia, clamamos pela criação de novas varas Estadual e Federal e participando ativamente da indicação de magistrados para as comarcas do Maranhão.
Mantivemos diálogo permanente com a Justiça Federal, entregamos dossiês à Corregedoria, cobramos melhorias na prestação jurisdicional e acompanhamos, de forma vigilante, o funcionamento do Núcleo 4.0, agora com foco não apenas na celeridade, mas na qualidade das decisões judiciais.
Fizemos história ao eleger, pela primeira vez, uma mulher para a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, reafirmando nosso compromisso com a valorização da advocacia feminina. Hoje, a OAB Maranhão reflete, em sua composição, mais diversidade, representatividade e justiça.
As Comissões da Ordem atuaram como verdadeiros braços técnicos e políticos, promovendo cursos, seminários e debates que fortaleceram o conhecimento jurídico e o intercâmbio de experiências. Destacamos, ainda, o trabalho firme no combate à violência contra a mulher, a atuação da Comissão da Mulher e da Advogada e as ações de formação, mobilização social e cuidado com a saúde e o bem-estar.
Avançamos na fiscalização da atividade profissional, com qualificação, interiorização e integração entre Comissões, Subseções e o TED. Demos voz ativa à advocacia, entregando documentos técnicos que orientarão mudanças institucionais importantes.
A jovem advocacia esteve presente, organizada e protagonista, com projetos de Conexão, Formação, uso estratégico das redes sociais e ampliação do acesso a benefícios essenciais para o início da carreira.
Na formação, a ESA lançou o projeto Mentorias, alcançando milhares de profissionais, somando mais de 25 mil capacitações nos últimos quatro anos. Encerramos o ano com reconhecimento nacional à ESA, com premiações históricas e o lançamento de uma revista jurídica que incentiva a produção acadêmica e o pensamento crítico.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão cumpriu papel fundamental no cuidado, na valorização e no apoio à advocacia, ampliando serviços, parcerias e ações solidárias.
Tudo isso mostra que a OAB Maranhão segue firme, unida e comprometida. Seguimos trabalhando com diálogo, coragem e responsabilidade, porque fortalecer a advocacia é fortalecer a democracia e a cidadania. Esse é o nosso compromisso com a classe e com o Maranhão. Gratidão pelo apoio, construção coletiva e em acreditar na OAB/MA. Que em 2026 possamos seguir juntos e compartilhando as conquistas.”
Kaio Saraiva, presidente OAB Maranhão